Tag: STJ
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STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação…
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Fazendeiro responde por morte causada por cerca em estrada particular, diz STJ
Não é possível admitir que a propriedade privada de alguém represente risco a terceiros que…
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STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha será solto
Em agosto, o STF (Superior Tribunal Federal) já tinha negado um primeiro pedido por quatro…
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STJ concede habeas corpus para Alexandre Nardoni cumprir pena no semiaberto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o detento Alexandre Nardoni,…
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STJ nega pedido de Lula para suspender julgamento por suspeição de desembargadores do TRF-4
Para ministro Jorge Mussi, da 5ª turma, não é cabível a impetração de HC contra…
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CNH vencida vale como documento de identificação pessoal, decide STJ
Para o STJ, validade da CNH diz respeito somente à licença para dirigir, podendo continuar…
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STJ decide que motoristas de Uber não têm vínculo empregatício
Motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça…
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STJ fixa teses sobre prescrição para redirecionamento de execução fiscal
Prescrição em execução fiscal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente tomou uma decisão sobre…
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Para PGR, defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ
A manifestação da PGR foi enviada em resposta a uma petição no STJ em que…
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Ministro do STJ nega habeas corpus a João de Deus por abuso sexual e corrupção de testemunha
Médium está preso há mais de dois meses no Núcleo de Custódia de Aparecida de…