Tag: MPMT
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TJ declara inconstitucionais três leis que liberam porte de armas
Pelo menos três leis municipais que flexibilizaram o porte de arma de fogo para atirador…
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MPMT promove inspeção conjunta em unidades de saúde de Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com os conselhos regionais de…
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Projeto já atendeu mais de 200 mulheres vítimas de violência
O projeto “MP Portas Abertas”, realizado pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do…
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Tangará da Serra | Princípio da insignificância: dupla é absolvida por furto de chinelo
Com base na aplicação do princípio da insignificância, Eduardo Ramos de Souza e Adenan Aparecido…
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MPMT reforça atuação com a criação de Força-tarefa contra bloqueios
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instituiu nesta sexta-feira (25) Força-tarefa com…
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PGJ recomenda retirada de barracas que servem de apoio aos bloqueios
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, expediu recomendação a todos os membros do…
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MPE e MPF recomendam emprego da Força Nacional de Segurança em MT
Para preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio nas rodovias…
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Creches e escolas serão notificadas pelo MPMT para cobrar vacinação de alunos
A baixa cobertura vacinal infantil motivou os órgãos públicos a determinar esta recomendação. O Ministério…
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MPMT debate direito à saúde mental de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento…
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Projeto Reconstruindo Sonhos é implantado em Sinop e Colíder
Mais duas unidades prisionais de Mato Grosso são contempladas com o “Reconstruindo Sonhos”, projeto desenvolvido…