Tag: despejo
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STF suspende despejos até março de 2022 em todo o país
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por suspender até março de 2022 as ações…
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Senado mantém proibição de despejo durante pandemia
O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27) veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que…
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Justiça deve evitar despejos coletivos de vulneráveis durante a pandemia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/2), uma recomendação a…
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Jaciara | Após despejo de 140 famílias, Justiça suspende reintegração de posse e diz que operação foi cumprida no local errado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu uma reintegração de posse, que era…
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Senado derruba vetos e garante proibição de despejos por liminar durante pandemia
Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as…
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Bolsonaro veta proibição de despejo de inquilino que não pagar aluguel
Texto também impede que síndicos de condomínios impeçam o acesso dos condôminos nas áreas comuns…
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Justiça manda despejar “gigante do varejo” em VG por não pagar 29 aluguéis
Despejo de loja na Couto Magalhães é mais um passo na crise da Ricardo Eletro…
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Juíza manda despejar loja Ricardo Eletro da Fernando Corrêa por atraso no aluguel
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da Oitava Vara Cível de Cuiabá, condenou no…