Tag: decreto
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Rondonópolis | Novo decreto é publicado e começa a valer a partir desta quinta-feira (4)
Foi publicado no final da tarde desta quinta-feira (4) no Diário Oficial, seguindo recomendações do…
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Sorriso | TJ suspende decreto que permitia retorno de aulas na rede privada
A Prefeitura de Sorriso disse que não recebeu a intimação sobre essa decisão. O Tribunal…
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Cuiabá | Decreto obriga uso de máscaras nas áreas comuns e recomenda proibição de visitas
Documento assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, nesta sexta-feira, tem validade para condomínios verticais e horizontais…
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Rondonópolis | Novo decreto mantém aulas suspensas por tempo indeterminado e estabelece novas medidas de saúde
A Prefeitura de Rondonópolis publicou o Decreto Nº 9.520 de 11 de maio de 2020…
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Cuiabá | Novo decreto flexibiliza medidas para retomada do setor industrial
Industrias retomaram as atividades na última segunda-feira (11), com horários alternativos e seguindo algumas recomendações.…
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Comitê de Gestão de Crise avalia quadro e Prefeitura edita novos decretos
Após a avaliação criteriosa do quadro atual de propagação do novo coronavírus nos últimos dias…
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Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje…
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Rondonópolis | Prefeitura divulga decreto que estabelece medidas e ações para minimizar proliferação do coronavírus
A Prefeitura de Rondonópolis através do decreto nº 9.480 de 16 de abril de 2020,…
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Justiça suspende decreto que autorizava abertura do comércio em Várzea Grande
Magistrado vê risco de contaminação do Covid-19. Conforme a decisão, a suspensão permanecerá até que…
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Rondonópolis | Novo decreto libera abertura de diversos segmentos, desde que cumpram plano de contingência
O Comitê de Gestão de Crise de Rondonópolis se reuniu na tarde desta quarta-feira (15)…