Tag: decreto
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Prefeitura de Primavera do Leste decreta recesso entre os dias 21 de dezembro e 3 de janeiro
Serviços essenciais e unidades de saúde para o atendimento de casos da COVID-19 seguem em…
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Cuiabá | Decreto de Emanuel libera comércio de rua até 22h
A Prefeitura de Cuiabá editou o Decreto nº 8.228 com novas medidas de enfrentamento ao novo…
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Decreto libera abertura do comércio no domingo (15) em Rondonópolis
No próximo domingo, 15 de novembro, é celebrado o dia da Proclamação da República, feriado…
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FLEXIBILIZAÇÃO | Comitê libera novas atividades para retomada gradativa em Rondonópolis
A Prefeitura de Rondonópolis, após definição do Comitê de Gestão de Crise, vai permitir por…
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Mato Grosso | Estado decreta novas regras para funcionamento de bares, cinema e esporte
Com a redução na média móvel de casos confirmados de covid-19 no Estado, o governo…
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Decreto amplia acesso do MPMT às informações da Administração Pública
O Governador do Estado, Mauro Mendes, editou novo decreto ampliando o acesso pelo Ministério Público…
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Rondonópolis | Prefeitura prorroga decreto de abertura de shoppings aos domingos e uso de clubes
A Prefeitura de Rondonópolis decidiu prorrogar, através do decreto nº 9.696, de 11 de setembro…
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Rondonópolis | Comitê aprova e Prefeitura libera eventos com até 100 pessoas e faz outras flexibilizações
O Comitê de Gestão de Crise de Rondonópolis fez novas deliberações quanto a flexibilização das…
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Cuiabá | Decreto libera áreas comuns em condomínios, parques e berçários
Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro baixou novo decreto (8.084/2020) que libera a utilização dos espaços…
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Rondonópolis | Comércio vai funcionar excepcionalmente neste sábado até as 20h
O novo decreto publicado nesta sexta (07), libera o funcionamento do comércio em geral neste…