Tag: decreto
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Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas e de munições
Texto ainda não foi divulgado pela Presidência. Segundo Bolsonaro, decreto permite a proprietário rural utilizar…
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Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão
Adiantamento no relógio foi instituído pela primeira vez pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Segundo Bolsonaro, fim…
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Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos
Editado com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, o Decreto 9.739, publicado no…
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Decreto suspende atendimento nos órgãos públicos durante o Carnaval
Os órgãos públicos municipais estarão fechados durante o feriado de carnaval em Rondonópolis. O prefeito…
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Decreto por déficit de R$3,9bi prioriza salários, poderes e serviços essenciais de MT; veja
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou na manhã desta quinta-feira (17) o decreto…
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Com decreto sobre armas, Bolsonaro desagrada apoiadores e críticos
Texto que flexibiliza posse de armas não atende às demandas dos eleitores que clamam por…
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Leia a íntegra do decreto assinado por Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que facilita a posse de armas de fogo no…
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Decreto reduz subsídios da conta de luz
Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da…
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Temer assina decreto que regulamenta novo regime automotivo
O presidente Michel Temer assinou hoje (8), na abertura da 30ª edição do Salão Internacional…