O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, sancionou a lei 14.040, de 24 de fevereiro de 2025, que garante o repasse de valores às unidades de ensino da rede municipal, com o objetivo de viabilizar a realização de atividades culturais de valorização cultural e educacional.

Conforme a lei, o repasse dos valores ocorrerá uma única vez no decorrer de 2025 através dos Conselhos Deliberativos Escolares. A verba será de até R$ 4 mil às unidades escolares com até cinco salas de aula; de até R$ 8 mil às unidades escolares que têm entre seis e dez salas de aula; e até R$ 12 mil às unidades escolares acima de dez salas de aula.

O assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Leônidas Antônio Cláudio Neto, explica que essa verba é usada para promover atividades culturais no âmbito escolar, dando suporte na realização de eventos como feira de ciências, exposições e apresentações artísticas.

“Esses eventos oferecem aos estudantes uma oportunidade de vivenciar e aprender sobre diferentes aspectos culturais, promovendo um desenvolvimento mais completo e equilibrado. Ao participar dessas atividades, os alunos têm a chance de desenvolver habilidades críticas, emocionais e sociais que são essenciais para seu crescimento pessoal e acadêmico”, avaliou o assessor pedagógico.

Além disso, Leônidas reforçou que essas atividades nas unidades escolares “contribuem para formar indivíduos mais preparados, críticos e criativos, capazes de enfrentar os desafios do mundo contemporâneo”.

Para ter acesso aos valores, as unidades escolares deverão submeter um projeto detalhado da atividade cultural a ser realizada ao Departamento de Gestão de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, especificando como os recursos serão utilizados. Após a aprovação do projeto, os valores serão repassados.

Cabe informar que as unidades escolares deverão prestar contas dos respectivos valores recebidos.

Via | Assessoria