Em um movimento para fortalecer a fiscalização e garantir a transparência nas unidades de saúde do município de Cuiabá, o Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed-MT) está desenvolvendo um projeto de lei que visa regulamentar a atuação dos fiscais. A iniciativa surgiu em meio à polêmica envolvendo o médico Marcos Vinícius de Oliveira e o vereador Marcrean Santos, na última semana.
O caso ganhou repercussão após denúncias da suspeita de abuso de autoridade por parte do vereador, que teria achacado o profissional no repouso quando saía do banheiro. De acordo com o médico, o parlamentar o abordou de forma ríspida, exigindo informações de uma paciente com quem possui algum grau de parentesco. Valendo-se do cargo público, teria invadido as dependências da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), colocando em risco a integridade dos pacientes ali internados.
O médico Marcos Vinícius de Oliveira, alvo dos ataques do parlamentar que desencadearam o desenvolvimento do projeto, expressou seu apoio à iniciativa. “Uma fiscalização bem estruturada é fundamental para a integridade dos serviços de saúde. Todos os profissionais devem estar sujeitos a auditorias que garantam a qualidade e a ética no atendimento aos pacientes. Mas é fundamental que seja respeitada a integridade dos pacientes. Não se pode entrar numa UTI sem estar devidamente paramentado”, declarou.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos, Adeildo Lucena, a elaboração deste projeto de lei é uma resposta às demandas da sociedade e dos profissionais de saúde por um ambiente de trabalho mais seguro e ético. “Queremos garantir que as fiscalizações sejam conduzidas de maneira imparcial e que realmente contribuam para a melhoria dos serviços prestados à população”, afirmou Dr. Adeildo.
A proposta do Sindimed-MT prevê a criação de parâmetros claros para fiscalização, como o agendamento das ações. Isso porque os pacientes costumam estar, muitas vezes, em situação de exposição e podem se sentir invadidos. Além disso, ações mal conduzidas podem gerar tumulto, provocando estresse e, consequentemente, a piora no quadro clínico dos pacientes. Isso sem falar no risco de contaminação, como no caso em questão. “Invadir uma UTI é grave, uma atitude que coloca em risco a vida dos pacientes. Essa é uma atitude inadmissível para um representante do povo. Existem regras em uma UTI que todos devem seguir e não é porque a pessoa tem um mandato que pode fazer o que bem entende. O próprio vereador admite que usou inicialmente um nome falso e que invadiu a UTI”, conta Adeildo.
O Sindimed-MT está promovendo debates e reuniões com diversas entidades e profissionais da área de saúde para construir uma proposta sólida e abrangente. A participação da sociedade civil também é considerada essencial para que o projeto atenda às reais necessidades da população.
Caso aprovado, o projeto de lei representará um avanço significativo na gestão das unidades de saúde de Cuiabá, promovendo um ambiente mais seguro e confiável tanto para os profissionais quanto para os pacientes.
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