Proposta que aguarda análise, afeta diretamente descendentes e muitos brasileiros. Só em Mato Grosso, 5% da população possui descendência italiana
Para quem está pensando em pedir a cidadania italiana, este é um ótimo momento, conforme explica Nátali Lazzari, especialista em genealogia e cidadania italiana, líder da equipe da Avanti Cidadania, um escritório de consultoria jurídica especializado em cidadania italiana. Se antes todos os descendentes, sem limite de gerações, tinham acesso à cidadania, em breve, o cenário poderá ser outro.
O projeto de lei nº 752, de autoria do Senador Roberto Menia, pretende modificar e reconhecer a cidadania italiana somente para aqueles que tenham parentesco até a terceira geração (bisnetos) e que comprovem o nível intermediário (Certificado B1) do idioma italiano. Se aprovado, o projeto, incluído em janeiro na pauta da Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da Itália, irá alterar a lei nº 91/ 1992, atual normativa que rege as regras de cidadania italiana. Na prática, a proposta exige comprovação de ascendência em linha reta até o terceiro grau de cidadãos italianos nascidos ou residentes na Itália, além de requerer fluência na língua local no nível B1, considerado intermediário. Já para os descendentes além do terceiro grau, o texto prevê que também será preciso comprovar residência na Itália por, pelo menos, um ano ininterrupto.
Apesar de não direcionada somente a brasileiros, a medida afeta diretamente os 30 milhões de descendentes do país, pois os pedidos de reconhecimento de brasileiros vêm aumentando e sobrecarregando a justiça italiana.
Escândalos como o da pequena cidade de Villaricca, onde foi descoberto um esquema de compra de passaporte e cidadania italiana, que incluíam dois brasileiros acusados de integrarem o esquema de fraude, reforçam a ideia de que o PL pode ser aprovado a qualquer momento, já que há uma forte busca pela cidadania e, muitas vezes, de uma maneira que não respeita os trâmites legais.
Diante deste cenário, diz Nátali Lazzari, brasileiros que pretendem ter a cidadania italiana devem aproveitar o momento antes de um possível endurecimento das regras para iniciar o processo. A possibilidade de se obter este benefício para descendentes brasileiros é bastante grande. Para se ter ideia, cerca de 400 mil descendentes de italianos estão no Centro Oeste brasileiro, sendo que deste total cerca de 160 mil são do Mato Grosso, o que corresponde a 5% da população do estado.
Avanti Cidadania
Escritório internacional de consultoria legal, especializado em cidadania. Com sedes no Brasil e Itália, a equipe de profissionais tem uma vasta experiência no campo da imigração, cidadania e residência. Eleito recentemente como o melhor escritório da Região Sul, a Avanti já auxiliou mais de 400 famílias a conseguirem a cidadania italiana.
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