A Justiça manteve a obrigação do comprovante de vacinação para os estudantes da rede municipal e particular, retornarem às salas de aula em Rondonópolis.
A decisão dessa segunda-feira (7) é da juíza Maria das Graças Gomes da Costa.
No dia 31 de janeiro, devido ao aumento dos casos de Covid-19, o prefeito José Carlos do Pátio emitiu decreto com algumas medidas, com o intuito de reduzir a taxa de contágio da doença.
Dias depois, um líder da direita conservadora entrou com uma ação contra a prefeitura para suspender o decreto.
Já nesta semana a Justiça decidiu manter a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacina para crianças com 5 anos ou mais
Conforme a decisão: “o decreto em vigor não proíbe as crianças não imunizadas de frequentar as aulas, mas cita que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 deverá ser apresentado, sob pena de ser o fato encaminhado ao Ministério Público para providências.”
O autor da ação disse que vai recorrer da decisão.
Atualmente, Rondonópolis tem mais de 41 mil casos confirmados de Covid-19 e 956 mortes em decorrência da doença.
Via | G1
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