Mato Grosso | Deputados aprovam projeto que isenta tarifa de pedágio para autistas e pessoas com deficiência
,

Mato Grosso | Deputados aprovam projeto que isenta tarifa de pedágio para autistas e pessoas com deficiência

O projeto que isenta a tarifa de pedágio para pessoas com autismo, doenças graves degenerativas e com deficiência que estejam realizando tratamento de saúde fora do município onde mora foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em sessão nesta quarta-feira (22).

Agora a proposta segue para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM) para começar a valer. Conforme o texto do projeto, para se beneficiar da isenção da tarifa, as pessoas deverão apresentar: Laudo médico sobre a necessidade do tratamento; Que o tratamento de saúde é fora do município de seu domicílio; A inexistência de qualquer tratamento similar no município de seu domicilio; A necessidade, periodicidade e prazo de realização do tratamento. O texto também prevê que as empresas concessionárias de pedágio são obrigadas a criar uma identificação para os beneficiários da tarifa. De acordo com o deputado responsável pela proposta, Valdir Barranco (PT), a iniciativa deve ajudar as famílias que não encontram tratamento para os filhos nos municípios onde moram e precisam viajar para outras cidades. “Os custos dessas viagens, em geral, são altos, já que muitos pacientes precisam de viagens semanais para o tratamento. E seus familiares, em sua maioria, são pessoas de baixa renda. Por isso, o objetivo da proposta é amenizar essas dificuldades enfrentadas, garantindo-lhes isenção do pagamento de pedágio, e, consequentemente, proporcionando melhorias em sua qualidade de vida.”, diz.
Via | G1

Share this content:

Ver mais: