Grupo é acusado de fraudar uso da verba indenizatória do Legislativo entre os anos de 2012 e 2015

A Operação Déjà Vú foi deflagrada em agosto de 2018

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), e mais doze pessoas, entre deputados estaduais, ex-parlamentares, contadores e servidores do Legislativo estadual foram denunciadas nesta terça-feira (25) pelo Ministério Público Estadual.

O grupo é acusado de desviar aproximadamente R$ 600 mil referentes a recursos públicos oriundos de verbas indenizatórias nos anos de 2012 a 2015. Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos.

A lista de denunciados inclui também o deputado Ondanir Bortolini (PSD), o “Nininho”; e os ex-parlamentares Zeca Viana, José Riva e Wancley de Carvalho.

Também figuram no polo passivo da denúncia Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira.

A denúncia é assinada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), que processa pessoas com foro especial por prerrogativa de função.

De acordo com o MPE, os fatos foram apurados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) na “Operação Dejá vú”.

Empresas de fachada

Consta na denúncia, que para garantir êxito na empreitada os acusados contaram com a colaboração de Hilton Carlos da Costa Campos e Vinícius Prado Silveira, que inclusive já são réus em outra ação penal.

Segundo a denúncia, eles ficaram incumbidos de constituir empresas de fachada com a finalidade de emitir “notas frias” em favor dos deputados e ex-parlamentares. Em contrapartida, recebiam um percentual sobre o valor nominal do documento fiscal.

Segundo o MPE, foram apuradas 89 notas fiscais “frias”. Com o denunciado Zeca Viana foram constadas 23 notas, equivalente a R$ 149.545,00; com o deputado Nininho, 16 notas no valor de R$ 93.590,35; com Emanuel Pinheiro foram 13 notas, no valor de R$ 91.750,69.

Já com José Riva, oito notas fiscais no valor R$ 56.200,10; com Wancley de Carvalho, duas notas no valor R$ 11.252,00; e com José Eduardo Botelho, uma nota fria no valor de R$ 7.143,00.

Os promotores de Justiça verificaram ainda o envolvimento do ex-deputado estadual Walter Rabelo, já falecido, com a utilização de 27 notas fiscais frias no valor R$ 192.756,70.

Conforme o Ministério Público, os documentos públicos relacionados às verbas indenizatórias investigadas “simplesmente sumiram, seja dos escaninhos da Secretaria da AL/MT (onde deveriam estar arquivados os memorandos), como nos gabinetes de cada um dos parlamentares (onde deveriam estar arquivadas as vias protocoladas e as notas fiscais que lastrearam o pagamento da indenização)”.

Fonte | Mídia News