Por unanimidade, os magistrados acompanharam o relator, desembargador Gilberto Giraldelli, que afirmou que para garantir a segurança da criança, o suspeito deve cumprir medidas cautelares.
O homem acusado de estuprar uma menina de 6 anos em Dom Aquino, a 172 km de Cuiabá, conseguiu a liberdade nessa quarta-feira (24) após os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entenderem que o suposto crime não merece “imposição de medida extremada”.
Por unanimidade, os magistrados acompanharam o relator, desembargador Gilberto Giraldelli, que afirmou que para garantir a segurança da criança, o suspeito deve cumprir medidas cautelares.
“Constatando-se que o gravame à ordem pública e o risco à integridade da vítima aferidos em 1.º grau, a priori, podem ser contidos mediante a imposição de cautelares menos onerosas, convém seja substituído o isolamento por outras providências, à luz da Lei n.º 12.403/11, bem como tendo em vista os predicados pessoais favoráveis do paciente, que é primário, não possui outros processos criminais em andamento e conta com avançados 68 anos de idade, a corroborar a desproporcionalidade da medida extremada”,
O caso
Dono de um bar em Dom Aquino, o suspeito teria oferecido balas para atrair uma menina de seis anos e estuprá-la dentro do estabelecimento, em agosto deste ano.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a mãe da menina contou à polícia que a criança voltava da escola quando foi abusada sexualmente.
A menina contou à mãe que, ao passar em frente ao bar do suspeito, ele a chamou e ofereceu uma bala.
Quando se aproximou, ela foi puxada pelo braço e levada para dentro do estabelecimento, onde ocorreu o abuso.
Fonte | G1
Share this content:
